Hoje, 19 de abril é
comemorado o dia Nacional de Luta dos Povos Indígenas e a Juventude Franciscana
do Regional Ceará/ Piauí vem por meio deste, fazer memória de todas as lutas e
vitórias já realizadas por estes povos. Povos estes, que no decorrer da
história, sofre uma série de ataques a sua integridade física e aos seus locais
de origem, no Brasil com registros datados desde 1500 com a chegada dos
Portugueses. O dia 19 de abril foi escolhido ao remeter o dia em que delegados
indígenas de várias etnias e países se reuniram no ano de 1940 no primeiro
Congresso Indigenista Interamericano, que tinha como objetivo discutir várias
pautas a respeito da situação de vários indígenas após séculos de colonização [...]
A lei 6.001 promulgada
em 1973 que ficou conhecida como “Estatuto do Índio” garantia tutela do Estado
para os povos indígenas e os considerava como “relativamente incapazes”. Com a
Constituição Federal de 1988 houve o rompimento desta tradição e o decreto dos
direitos constitucionais dos indígenas expressos num capítulo específico da
Carta (título VIII, "Da Ordem Social", capítulo VIII, "Dos
Índios").
Entretanto, não é nenhuma
novidade notícias sobre ataques às comunidades indígenas no decorrer dos últimos
anos como o resultado do descaso do governo em cumprir o que se foi decretado
na Constituição Federal de 1988. Segundo o portal de notícias G1, em 2019 o
número de lideranças indígenas assassinados é o maior em pelo menos 11 anos. O
que se observa é que esses povos estão a todo o momento sendo ameaçados, tendo
as suas reservas originais roubadas e, por vezes assassinados.
É de fundamental importância que as políticas indígenas sejam
defendidas e executadas pelo ministério correto, afim de garantir que as mesmas
sejam cumpridas e o verdadeiro intuito delas sejam alcançados: proteger os
povos indígenas, os seus territórios bem como a sua cultura e os hábitos por
eles praticados.
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Fraternalmente,
Ana Karina Borges Costa
Secretária Regional de DHJUPIC (NE A2 CE/PI) -
Triênio 2018-2021
Fraternidade São Francisco de Assis, Piripiri-PI
