Foto: Católicos/as Contra o Facismo
“No
ventre de Maria, Deus se fez homem
Mas na
oficina de José Deus também se fez classe.”
(Dom
Pedro Casaldáliga)
Saudações
fraternas, a todos/as nós jufristas, trabalhadores/as e/ou filhos/as da classe
trabalhadora. O 1° de Maio é um dia marcado pela luta e pela reivindicação dos
trabalhadores que foram as ruas de Chicago/EUA em 1886, pela redução da jornada
de trabalho. São Francisco, desde muito cedo, se opôs a sua posição
privilegiada de pertencente à elite econômica e passou a atuar na garantia da
vida e dignidade dos empobrecidos. A luta pela vida e dignidade de nós
trabalhadores também faz parte do carisma franciscano e urge a necessidade de
assumirmos esse aspecto de forma concreta. Estamos vivenciando as consequências
desastrosas da “reforma” trabalhista que entrou em vigor desde novembro de
2017. (Lei N° 13.467, de 13 de Julho de 2017)
Uma
lei que foi aprovada sob as promessas mentirosas de aumento das vagas de
emprego e da redução das taxas de informalidade no mercado de trabalho. Uma lei
que alterou pontos cruciais, feriu e trouxe o desmonte das conquistas
históricas da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). Reforma esta que amplia
a jornada de trabalho para o máximo de 44 horas semanais, 220 horas mensais e
até 12 horas diárias, desde que seja respeitada as 36 horas subsequentes de
descanso, além do tempo de descanso que passa a ser de 30 minutos. Este
desmonte das leis trabalhistas ainda permite a contratação de empresas e
trabalhadores terceirizados para a realização de funções relacionadas às
atividades principais do negócio, sendo estes empregos com condições precárias
e insalubres. Além disso, permite que mulheres grávidas e lactantes possam
trabalhar em ambientes insalubres de qualquer grau. Pra completar o pacote de
maldades aprovado nessa reforma, está a proposta de relação direta entre patrão
e empregado, nas decisões e mediações a cerca das condições de trabalho,
abdicando da importância que têm os órgãos da justiça do trabalho na garantia
de medidas protetivas do trabalhador. E o fim da contribuição sindical
obrigatória que tem por consequência o sucateamento e falência das organizações
sindicais, instrumentos importantíssimos para a organização e luta da classe
trabalhadora.
Atualmente
a taxa de desemprego no país subiu para 12,4% e chega a atingir 13,1 milhões de
pessoas. Sendo que cerca de 4,9 milhões, estão sobrevivendo sem nenhuma perspectiva
e desistiram de procurar emprego, formando um número exorbitante de pessoas
desalentadas. (IBGE, 2019) E nos entristece saber que a maior público atingido
por esses índices de desemprego e desalento são as juventudes, que se vêm ainda
mais massacradas e sem horizontes de futuro com a atual proposta de “reforma”
da previdência, que está em processo de tramitação no Congresso Nacional. (PEC
6/2019)
Esta
reforma da previdência propõe o aumento do tempo de contribuição de 15 para 20
anos, prejudicando principalmente as mulheres; propõe o fim da aposentadoria
especial para os trabalhadores rurais, colocando em risco o acesso a esse
benefício; além de outras medidas temerosas, com essa PEC (Proposta de Emenda à
Constituição), se passaria a exigir 60 anos de idade e 30 anos de contribuição
para a aposentadoria de professores e professoras. Portanto, se faz urgente a
discussão e reflexão em nossas fraternidades locais, sobre essas e outras
questões que atingem de forma direta ou indiretamente os nossos cotidianos. E a
luz da fé, fazer a opção evangélica em defesa dos trabalhadores/as,
oprimidos/as por essas condições, que degradam suas condições de vida e
dignidade humana. E se faz necessário nos reafirmar CONTRA essa reforma da
previdência em defesa da aposentadoria e a favor da revogação da reforma
trabalhista.
Fraternalmente,
Lucas Tadeu Rodrigues
Lins
Fraternidade
Sagrado Coração de Jesus
Secretário
Regional de DHJUPIC (NE A2 CE/PI)